BOLETIM
08/2010
3ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - DF
MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - DF
Ato Declaratório DA nº 04, de 05.02.2010
(DODF de 10.02.2010)
DANFE -
Emissão - Disposição
Decreto nº 31.306, de 04.01.2010
(DODF de 05.02.2010)
Projeto de Viabilidade Técnica -
Econômica - Financeira - Alterações
Decreto nº 31.308, de 04.02.2010
(DODF de 05.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
ICMS - GO
REMESSA PARA MOSTRUÁRIO - TRATAMENTO FISCAL
ICMS - TO
RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - RESUMO E INVENTÁRIO DE GADO
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 3.961, de 05.02.2010
(DOE de 07.02.2010)
SIRCON -
Benefícios Legais - Disposições