BOLETIM
31/2010
5ª Semana de Julho
VALOR TRIBUTÁVEL - ATUALIZAÇÃO CONFORME O NOVO RIPI/10
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2010
ICMS - CE
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - PROGRAMA EMISSOR - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 26, de 06.07.2010
(DOE de 19.07.2010)
ICMS -
EFD - Prazo de Entrega - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.334, de 21.07.2010
(DOE de 22.07.2010)
Prazo - PRODEPE - Disposições
Decreto nº 35.345, de 22.07.2010
(DOE de 23.07.2010)
Obrigações Tributárias -
Disposições
Decreto nº 35.346, de 22.07.2010
(DOE de 23.07.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Instrução Normativa SRE nº 09, de 19.07.2010
(DOE de 23.07.2010)
Crédito Fiscal -
Farinha de Trigo - Alterações
Portaria SF nº 122, de 19.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
Participação Dos Municípios - Disposições
Portaria SF nº 123, de 19.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
Valores Adicionados - Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.795, de 20.07.2010
(DOE de 21.07.2010)
ICMS -
Regime Especial de Tributação - Alteração