BOLETIM
17/2010
4ª Semana de Abril
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 12, de 05.02.2010
(DOE de 07.04.2010)
ICMS -
EFD - Disposições
Resolução ARCE nº 132, de 25.03.2010
(DOE de 08.04.2010)
Controle Contábil -
Transporte de Passageiros - Alterações
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.399, de 07.04.2010
(DOE de 07.04.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Portaria SRTE/MA nº 17, de 07.04.2010
(DOE de 13.04.2010)
Certidão -
Informações - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.799, de 12.04.2010
(DOE de 13.04.2010)
PRODINPE -
Benefícios - Disposições