BOLETIM
05/2010
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
FOMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 1ª PARTE
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 31.056, de 15.01.2010
(DOE de 16.01.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
Decreto nº 31.057, de 15.01.2010
(DOE de 16.01.2010)
Substituição Tributária -
Produtos Farmacêuticos - Alterações
Decreto nº 31.058, de 15.01.2010
(DOE de 16.01.2010)
ICMS -
Recolhimento - Operações Com Cana-de-Açúcar - Disposições
Decreto nº 31.059, de 15.01.2010
(DOE de 16.01.2010)
ICMS -
Isenção - Pessoas Portadoras de Deficiência Física - Alterações
Decreto nº 31.060, de 15.01.2010
(DOE de 16.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - DANFE
Decreto nº 31.061, de 15.01.2010
(DOE de 16.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - GIVA
Portaria GSER nº 03, de 13.01.2010
(DOE de 15.01.2010)
UFR/PB -
Divulgação
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.519, de 18.01.2010
(DOE de 19.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Parcelamento - Débitos
Decreto nº 34.520, de 18.01.2010
(DOE de 19.01.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Substituição Tributária - Aguardente
Decreto nº 34.528, de 19.01.2010
(DOE de 20.01.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária do Estado - Alterações
Portaria SF nº 06, de 18.01.2010
(DOE de 19.01.2010)
ICMS -
Sistemática Simplificada de Tributação - Alterações