BOLETIM 52/2003
4ª Semana de Dezembro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS

ICMS - SC

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.160, de 10.12.2003 (DOE de 10.12.2003)
IPVA - Alteração no Regulamento

3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001, de 05.11.2003 (DOE de 04.12.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja - Prorrogação

3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002, de 05.11.2003 (DOE de 04.12.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja - Prorrogação

3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003, de 05.11.2003 (DOE de 04.12.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Prorrogação

3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004, de 05.11.2003 (DOE de 04.12.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Prorrogação

3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005, de 05.11.2003 (DOE de 04.12.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral - Prorrogação

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007, de 05.11.2003 (DOE de 04.12.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chopp - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 2.100, de 04.12.2003 (DOM de 08.12.2003)
Assuntos Diversos - Expediente - Órgãos da Administração Direta e Indireta