BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - SC

PROGRAMA FOME ZERO - BENEFÍCIO FISCAL

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 668, de 09.09.2003 (DOE de 10.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 669, de 09.09.2003 (DOE de 10.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 2.011, de 08.09.2003 (DOM de 11.09.2003)
Assuntos Diversos - Selo de Qualidade de Condomínios Residenciais

Decreto nº 2.015, de 11.09.2003 (DOM de 15.09.2003)
Assuntos Diversos - Tarifas no Serviço de Táxi - Regulamentação