BOLETIM
36/2003
5ª Semana de Agosto
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº
48.042, de 21.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
48.050, de 26.08.2003 (DOE de 27.08.2003)
ICMS - Veículos Automotores e Importação de Obras de Arte
Portaria
CAT nº 70, de 21.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Autenticação Digital Nos Recolhimentos
de Taxas, Custas e Contribuições Estaduais - Alterações
Portaria
CAT nº 73, de 26.08.2003 (DOE de 27.08.2003)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do Estado -
Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF
nº 070/2003 (DOM de 27.08.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Julho/2003