BOLETIM 30/2003
4ª Semana de Julho

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE I

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2003

ICMS - SP

CONSERTO, LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, REVISÃO, RESTAURAÇÃO OU
RECONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Resolução SF nº 18, de 10.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Parcelamento de Débitos Fiscais

Portaria CAT nº 62, de 10.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Processo Administrativo Tributário
Lançamento de Ofício - Competência Para o Julgamento

Comunicado CAT nº 47, de 10.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Lançamento Efetuado a Título de Baixa de Estoque Decorrente de Perda,
Roubo ou Deterioração - Procedimentos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 43.437, de 08.07.2003 (DOM de 09.07.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE - Alteração

Decreto nº 43.469, de 15.07.2003 (DOM de 16.07.2003)
Assuntos Diversos - Prestação de Transporte Coletivo - Beneficiários de Gratuidades - Regulamentação

Portaria SF nº 054, de 07.07.2003 (DOM de 09.07.2003)
IPTU e TRSD/TRSS - Domicílio - Eleição

Portaria SF nº 055, de 07.06.2003 (DOM de 09.07.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e Taxa de Resíduos
Sólidos de Serviços de Saúde e Declaração de Domicílio Fiscal