BOLETIM 28/2003
2ª Semana de Julho

IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - SP

PRODUTOR - INSCRIÇÃO, VALIDADE, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO E TRANSFERÊNCIA

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 45, de 27.06.2003 (DOE de 28.06.2003)
ICMS - Operações Com Medicamentos - Preenchimento da Nota Fiscal

Comunicado DA nº 19, de 01.07.2003 (DOE de 02.07.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Julho/2003

Comunicado DA nº 20, de 01.07.2003 (DOE de 02.07.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Julho/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 43.383, de 25.06.2003 (DOM de 26.06.2003)
Assuntos Diversos - Regularização de Edificações no Município de São Paulo - Regulamentação

Decreto nº 43.406, de 01.07.2003 (DOM de 02.07.2003)
Assuntos Diversos - Licitações e Contratos Administrativos - Normas Específicas