BOLETIM 20/2003
2ª Semana de Maio

IPI

INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO

ICMS - SP

IMPORTAÇÃO - GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRA

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.792, de 29.04.2003 (DOE de 30.04.2003)
Assuntos Diversos - Funcionamento Das Repartições Públicas

Portaria CAT nº 41, de 06.05.2003 (DOE de 07.05.2003)
ICMS - Bens do Ativo Permanente - Lançamento de Crédito Fiscal

Comunicado DA nº 13, de 05.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/2003

Comunicado DA nº 14, de 05.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 042/2003 (DOM de 02.05.2003)
ISS - Declaração Eletrônica de Serviços - Alterações

Portaria SF nº 043/2003 (DOM de 02.05.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos
Inscrição, Alteração e Conversão de Dados no CCM