BOLETIM 11/2003
2ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO
DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - SP

DECLARAÇÃO DO SIMPLES - APRESENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 11.336, de 26.02.2003 (DOE de 28.02.2003)
Assuntos Diversos - Protocolo Integrado

Comunicado CAT nº 17, de 26.02.2003 (DOE de 28.02.2003)
ICMS - Operações Com Combustíveis

Comunicado CAT nº 18, de 28.02.2003 (DOE de 01.03.2003)
ICMS - Operações Com Medicamentos

Comunicado CAT nº 19, de 06.03.2003 (DOE de 07.03.2003)
ICMS - Operações Com Combustíveis

Comunicado DA nº 07, de 05.03.2003 (DOE de 06.03.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2003

Comunicado DA nº 08, de 05.03.2003 (DOE de 06.03.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 022/2003 (DOM de 28.02.2003)
ISS - Declaração de Microempresa - DM - Exercício 2003