BOLETIM
06/2003
1ª Semana de Fevereiro
IPI
OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS
ICMS - SP
SIMPLES
PAULISTA - REGIME SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
PARTE II
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT
nº 92, de 30.12.2002 (DOE de 22.01.2003)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais - Republicação
Comunicado
CAT nº 75, de 20.12.2002 (DOE de 17.01.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Valores Para 2003 -
Retificação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº
13.516, de 27.01.2003 (DOM de 28.01.2003)
IPTU - Limite Legal de Variação
Portaria SF
nº 011/2003 (DOM de 22.01.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Dezembro/02
Portaria SF
nº 013/2003 (DOM de 28.01.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Janeiro/03 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos
Portaria SF
nº 014/2003 (DOM de 24.01.2003)
ISS - Imposto Sobre Serviços de Terceiros - Tabela de Códigos
Portaria SF
nº 015/2003 (DOM de 24.01.2003)
ISS - Declaração Eletrônica de Serviços