BOLETIM 04/2003
4ª Semana de Janeiro

IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF

ICMS - SP

DIFERIMENTO E SUSPENSÃO DO IMPOSTO - HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.584, de 10.01.2003 (DOE de 11.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 47.589, de 14.01.2003 (DOE de 15.01.2003)
Assuntos Diversos - Serviços Notariais e de Registro - Regulamentação

Comunicado CAT nº 01, de 03.01.2003 (DOE de 04.01.2003)
Assuntos Diversos - Gare-DR

Comunicado CAT nº 2, de 10.01.2003 (DOE de 15.01.2003)
ICMS - Combustíveis - Novas Margens de Valor Agregado

Portaria CAT nº 01, de 09.01.2003 (DOE de 10.01.2003)
ICMS - Prazo Para a Complementação e Correção Nos Dados Cadastrais

Portaria CAT nº 02, de 10.01.2003 (DOE de 11.01.2003)
ITCMD e Outros Tributos - Alteração na Legislação

Portaria CAT nº 04, de 13.01.2003 (DOE de 14.01.2003)
ICMS - Entrega da GIA

Resolução SF nº 02, de 10.01.2003 (DOE de 11.01.2003)
ICMS - Parcelamento de Débitos Fiscais

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 42.781, de 08.01.2003 (DOM de 09.01.2003)
Assuntos Diversos - Sistema Integrado de Transporte Coletivo do Município de São Paulo

Decreto nº 42.782, de 08.01.2003 (DOM de 09.01.2003)
Assuntos Diversos - Cobrança de Tarifas no Sistema de Transporte Coletivo do Município de São Paulo

Portaria SF nº 002/2003 (DOM de 10.03.2001)
Assuntos Diversos - TJLP Primeiro Trimestre de 2003

Portaria SF nº 005/2003 (DOM de 11.01.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE

Portaria SF nº 22, de 08.01.2003 (DOM de 09.01.2003)
Assuntos Diversos - Fiscalização e Segurança Nas Áreas em Que Ocorrerão os Desfiles Carnavalescos