BOLETIM 26/2003
4ª Semana de Junho

IPI / ICMS

NOTA FISCAL MODELOS 1 OU 1-A - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA EM DEPÓSITO - ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO - RECURSO Nº 263/95 - ACÓRDÃO Nº 804/95

OMISSÃO À TRIBUTAÇÃO - RECURSO Nº 229/95 - ACÓRDÃO Nº 622/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.921, de 11.06.2003 (DOE de 12.06.2003)
ICMS - Refaz/RS - Programa de Recuperação de Créditos - Alterações

Portaria Detran nº 097, de 11.06.2003 (DOE de 12.06.2003)
Assuntos Diversos - Proprietários de Veículos - Gás Metano Veicular - Providências Administrativas