BOLETIM 11/2003
2ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - RS

ENERGIA ELÉTRICA - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - EMPRESAS EXCLUÍDAS DE OFÍCIO
- RECURSO Nº 2.008/95 - ACÓRDÃO Nº 597/96

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - RECURSO Nº 3.218/95 - ACÓRDÃO Nº 2.499/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.152, de 24.02.2003 (DOE de 25.02.2003)
ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 009, de 24.02.2003 (DOE de 26.02.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98