BOLETIM 10/2003
1ª Semana de Março
IPI
ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003
ICMS - RS
GUIA INFORMATIVA ANUAL MODELO B - ASPECTOS GERAIS
JURISPRUDÊNCIA - RS
OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 514/92 - ACÓRDÃO Nº 680/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 42.151, de 20.02.2003 (DOE de 21.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 008, de 18.02.2003 (DOE de
21.02.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Resolução Conjunta Sefa/Detran nº 01, de
20.02.2003 (DOE de 24.02.2003)
ICMS - Verificação Prévia Das Notas Fiscais Relativas a Veículos Automotores -
Revogação