BOLETIM 07/2003
2ª Semana de Fevereiro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

ICMS - RS

IMPORTAÇÃO SOB O REGIME DE "DRAWBACK" - ISENÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - NOTA FISCAL - RASURAS NAS DATAS
RECURSO Nº 2.050/95 - ACÓRDÃO Nº 905/96

PROCESSUAL - RECURSO Nº 3.254/95 - ACÓRDÃO Nº 1.722/96

ISQN - RS

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.124, de 28.01.2003 (DOE de 29.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.128, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.130, de 31.01.2003 (DOE de 03.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento