BOLETIM 29/2003
3ª Semana de Julho

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ICMS - RJ

ICMS NA EXPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS - PARTE FINAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 037, de 02.06.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 07 a 13.07.2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.594, de 30.06.2003 (DOM de 01.07.2003)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Shopping Centers e Lojas Que Operam Com Máquina
de Videogame, Fliperama e Videokê - Apresentação Obrigatória de Laudo de Vistoria Técnica

Lei nº 3.597, de 30.06.2003 (DOM de 01.07.2003)
Assuntos Diversos - Parques Temáticos e de Diversão - Apresentação Obrigatória de Laudo de Vistoria Técnica

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Decreto nº 9.023, de 30.06.2003 (DOM de 01.07.2003)
ISS - Regime de Estimativa Optativo - Construção Civil e Incorporações Imobiliárias