BOLETIM 24/2003
2ª Semana de Junho

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO

ICMS - RJ

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 028, de 27.05.2003 (DOE de 29.05.2003)
ICMS - Combustíveis - Novas Margens de Valor Agregado

Portaria ST nº 029, de 28.05.2003 (DOE de 30.05.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 02 a 08.06.2003

Resolução SER nº 026, de 23.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Declan-IPM - Preenchimento de Informações Complementares

Resolução SER nº 028, de 28.05.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Importação de Petróleo - Diferimento

Resolução SER nº 029, de 29.05.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Prorrogação

Deliberação Jucerja nº 23, de 26.05.2003 (DOE de 29.05.2003)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Reconhecimento de Firma