BOLETIM
23/2003
1ª Semana de Junho
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - RJ
SISTEMA
ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PEDIDO DE USO,
DE ALTERAÇÃO E DE DESISTÊNCIA DE USO
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº
33.237, de 22.05.2003 (DOE de 23.05.2003)
Assuntos Diversos - Detran/RJ - Documento de Isenção de Idosos
Portaria ST
nº 027, de 21.05.2003 (DOE de 22.05.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 26.05 a 01.06.2003
Resolução
SER n.º 023 de16.05. 2003 (DOE de 21.05.2003)
ICMS - Junta de Revisão Fiscal Regimento Interno
Resolução
SER nº 025, de 23.05.2003 (DOE de 26.05.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução
SMG "N" nº 651, de 22.05.2003 (DOM de 23.05.2003)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Inspeção da Vigilância Sanitária