BOLETIM
22/2003
4ª
Semana de Maio
IPI
MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
MERCADORIAS
FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria
ST nº 023, de 06.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Convênio e Protocolo - Divulgação
Portaria
ST nº 025, de 12.05.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Maio/2003
Portaria
ST nº 026, de 14.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período
de 19 a 25.05.2003
Resolução
SER nº 022, de 12.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei
nº 3.543, de 16.04.2003 (DOM de 15.05.2003)
Assuntos Diversos - Centros de Defesa Dos Consumidores - Cedecons
Resolução
SMF nº 1.875, de 15.05.2003 (DOM de 16.05.2003)
ISS - Enquadramento de Contribuinte Como Microempresa