BOLETIM 50/2003
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - PR

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA

DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS - INAPLICABILIDADE NA VENDA DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 100, de 12.11.2003 (DOE de 19.11.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 17 a 23.11.2003

Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 19.11.2003 (DOE de 21.11.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 24 a 30.11.2003

Resolução Sefa nº 093, de 10.11.2003 (DOE de 19.11.2003)
Assuntos Diversos - Funcionamento da CRE

Resolução Sefa nº 095, de 10.11.2003 (DOE de 19.11.2003)
Assuntos Diversos - Agências de Rendas - Horário de Atendimento

Resolução Seab nº 081, de 18.11.2003 (DOE de 21.11.2003)
Assuntos Diversos - 4ª Feira de Sabores do Paraná