BOLETIM
38/2003
2ª Semana de Setembro
IPI
INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - PR
COMPROVANTE
DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO
OBRIGATORIEDADE DE INTEGRAÇÃO COM O ECF
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - UTILIZAÇÃO DISPENSADA
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº
1.769, de 28.08.2003 (DOE de 28.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 076, de 27.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 01 a 07.09.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 077, de 27.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alteração
Norma de
Procedimento Fiscal nº 079, de 29.08.2003 (DOE de 02.09.2003)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Setembro/2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 080, de 29.08.2003 (DOE de 02.09.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alteração