BOLETIM
37/2003
1ª Semana de Setembro
IPI
DIF-PAPEL IMUNE - APRESENTAÇÃO
ISSQN
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - ALTERAÇÃO DAS NORMAS GERAIS
LEGISLAÇÃO - PR
Norma de
Procedimento Fiscal nº 073, de 13.08.2003 (DOE de 15.08.2003)
ICMS - Triguilho - Tabela de Preços Mínimos - Aditamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 074, de 19.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 25.08.2003 a 31.08.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 075, de 21.08.2003 (DOE de 26.08.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Aditamento
LEGISLAÇÃO - DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº
725, de 21.07.2003 (DOM de 12.08.2003)
Assuntos Diversos - Taxas Municipais - Alterações
Decreto nº
797, de 14.08.2003 (DOM de 21.08.2003)
Assuntos Diversos - Autorização Para Realização de Feiras em Logradouros Públicos