BOLETIM
08/2003
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES
ICMS - PR
NOVO SIMPLES/PR - CONSIDERAÇÕES GERAIS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MERCADORIA - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - PR
Lei nº 13.961, de 19.12.2002 (DOE de 29.01.2003)
ICMS - Alterações na Legislação
Norma de Procedimento Fiscal nº 003, de 16.01.2003 (DOE de
21.01.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 20 a 26.01.2003
Norma de Procedimento Fiscal nº 004, de 22.01.2003 (DOE de
27.01.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 27.01 a 02.02.2003
Resolução Sefa nº 006, de 17.01.2003 (DOE de 21.01.2003)
ICMS - Suspensão de Prazos - Transferência de Crédito
Resolução Detran nº 001, de 10.01.2003 (DOE de
21.01.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Anual de Veículos - Calendário Para Renovação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 16, de 15.01.2003 (DOM de 28.01.2003)
Assuntos Diversos - Taxas Municipais - Alteração