BOLETIM
39/2003
3ª Semana de Setembro
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI - REGIME ESPECIAL
ICMS - MS
CONSULTA TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria
SAT nº 1.524, de 10.09.2003 (DOE de 11.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria SAT nº 1.525, de 10.09.2003 (DOE de
12.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
ICMS GARANTIDO NÃO LANÇADO PELA SEFAZ - APURAÇÃO EM CONTA GRÁFICA
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria
Sefaz nº 108, de 10.09.2003 (DOE de 10.09.2003)
ICMS - Notificação/Auto de Infração - NAI - Modelo - Alteração
ICMS - RO