BOLETIM 15/2003
1ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA

A EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

ICMS - MS/MT/RO

SINISTROS COM MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ICMS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.151, de 24.03.2003 (DOE de 25.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.472, de 24.03.2003 (DOE de 27.03.2003)
ICMS - UAM - Abril de 2003

Portaria SAT nº 1.473, de 26.03.2003 (DOE de 27.03.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria Iagro nº 530, de 24.03.2003 (DOE de 27.03.2003)
Assuntos Diversos - Trânsito de Ratitas e Ovos Férteis

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 185, de 25.03.2003 (DOE de 25.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 186, de 25.03.2003 (DOE de 25.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento