BOLETIM 32/2003
1ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ITR

ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III

ICMS - MG

AQUISIÇÃO DE LEITE DE PRODUTORES RURAIS POR COOPERATIVA
REVENDA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - (CONSULTA)

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - INCIDÊNCIA DO ICMS - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

*Decreto nº 43.442, de 17.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
ICMS - Fundese - Alteração e Consolidação - Republicação

Resolução Conjunta SEPG/SEF nº 3.458, de 22.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
ICMS - Isenção - Aquisição de Mercadorias

Portaria Subsec nº 004, de 18.07.2003 (DOE de 19.07.2003)
ICMS - Valores Mínimos de Referência - Gado Bovino

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DDI nº 047, de 22.07.2003 (DOM de 24.07.2003)
Assuntos Diversos - Vale-Transporte - Cancelamento