BOLETIM
24/2003
2ª Semana de Junho
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução
CFC nº 961, de 16.05.2003 (DOU de 04.06.2003)
Auditoria - NBC P 1 - IT - 02 - Aprovação
Resolução
CFC nº 962, de 16.05.2003 (DOU de 04.06.2003)
Estimativas Contábeis - NBC T 11 - IT - 09 - Aprovação
Resolução
CFC nº 963, de 16.05.2003 (DOU de 04.06.2003)
Entidades Imobiliárias - NBC T 10.5 - Aprovação
Resolução
CFC nº 964, de 16.05.2003 (DOU de 04.06.2003)
Auditoria Independente - NBC T 14 - Aprovação
Resolução
CFC nº 966, de 16.05.2003 (DOU de 04.06.2003)
Entidade Sem Finalidade de Lucros - NBC T 10.19 - Alterações
ASSUNTOS DIVERSOS
Emenda
Constitucional nº 40, de 29.05.2003 (DOU de 30.05.2003)
Constituição Federal - Alterações
Portaria
Mapa nº 554, de 27.05.2003 (DOU de 28.05.2003)
Adição de Álcool Etílico Anidro Combustível à Gasolina - Limite
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº
4.709, de 29.05.2003 (DOU de 30.05.2003)
Benefícios Mantidos Pela Previdência Social - Reajuste
Decreto nº
4.712, de 29.05.2003 (DOU de 30.05.2003)
Benefício de Prestação Continuada Devido a Pessoa Portadora de Deficiência e a Idoso -
Alterações
Portaria
MPAS nº 727, de 30.05.2003 (DOU de 02.06.2003)
Benefícios Mantidos Pela Previdência Social - Reajuste a Partir de Junho/2003
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Ato do
Presidente da Mesa do Congresso Nacional s/nº, de 27.05.2003 (DOU de 28.05.2003)
Salário Mínimo - Reajuste
ICMS
Ajuste
Sinief nº 02, de 23.05.2003 (DOU de 30.05.2003)
Isenção - Programa Fome Zero - Retificação
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Decreto nº
4.715, de 30.05.2003 (DOU de 31.05.2003)
Mercosul - Trigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica
nº 35
Decreto nº
4.716, de 30.05.2003 (DOU de 31.05.2003)
Mercosul - Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica
nº 35
Instrução
Normativa SRF nº 332, de 28.05.2003 (DOU de 29.05.2003)
Siscomex - Credenciamento Para Prática de Atos Relacionados Com Despacho Aduaneiro
TRIBUTOS FEDERAIS
Lei nº
10.684, de 30.05.2003 (DOU de 31.05.2003)
Parcelamento de Débitos Junto à SRF, PGFN e INSS - Alterações
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 41, de 02.06.2003 (DOU de 03.06.2003)
Taxa Selic - Maio/2003
Comunicado
Bacen nº 11.068, de 26.05.2003 (DOU de 28.05.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.05.2003
Comunicado
Bacen nº 11.072, de 27.05.2003 (DOU de 29.05.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 24, 25 e 26.05.2003
Comunicado
Bacen nº 11.079, de 28.05.2003 (DOU de 30.05.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.05.2003
Comunicado
Bacen nº 11.085, de 29.05.2003 (DOU de 02.06.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 28.05.2003