BOLETIM 48/2003
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - ES

DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO - PRROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 7.559, de 14.11.2003 (DOE de 17.11.2003)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 1.237-R, de 13.11.2003 (DOE de 17.11.2003)
IPVA - Alterações no Regulamento

Portaria-R nº 40, de 10.11.2003 (DOE de 11.11.2003)
Assuntos Diversos - Sefaz - Horário de Funcionamento