BOLETIM 11/2003
2ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa SFP nº 4, de 24.02.2003 (DODF de 25.02.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

Portaria SFP nº 122, de 18.02.2003 (DODF de 24.02.2003)
ICMS - Navalhas e Aparelhos de Barbear Descartáveis, Lâmina de Barbear
e Isqueiro - Substituição Tributária - Alteração - Retificação

ICMS - GO

LIBERAÇÃO DE USO DE DOCUMENTOS FISCAIS E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 588, de 27.01.2003 (DOE de 27.02.2003)
ICMS - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Novas Alterações

Instrução Normativa GSF nº 589, de 27.01.2003 (DOE de 27.02.2003)
ICMS - Estabelecimento de Transporte Rodoviário de Carga

Instrução Normativa GSF nº 591, de 19.02.2003 (DOE de 27.02.2003)
IPVA - Prazo de Pagamento

Instrução Normativa SAT nº 189, de 21.02.2003 (DOE de 27.02.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações

Instrução Normativa SAT nº 190, de 24.02.2003 (DOE de 27.02.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias (Algodão e Café) - Alterações