BOLETIM 07/2003
2ª Semana de Fevereiro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

ICMS - DF

VEDAÇÃO, ESTORNO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITO - TRATAMENTO FISCAL

IPVA - ISENÇÃO (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.133, de 16.01.2003 (DODF de 30.01.2003)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Imóveis Edificados no Distrito Federal

Decreto nº 23.570, de 29.01.2003 (DODF de 30.01.2003)
IPTU - Prazo de Apresentação de Requerimento

ICMS - GO

EXPOSIÇÃO OU FEIRA DE AMOSTRA - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

ICMS - TO

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - CONSIDERAÇÕES