BOLETIM 50/2003
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - CE

RECOLHIMENTO DO ICMS - REGIME ESPECIAL

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 27.249, de 11.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
Assuntos Diversos - Fundo de Financiamento - Micro, Pequenas e Médias Empresas - FCE

Instrução Normativa SEF nº 28, de 28.10.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo/Veículos Automotores

ICMS - MA

LIVROS FISCAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PB

Lei nº 7.466, de 19.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
Assuntos Diversos - Proibição de Fumar - Hospitais e Clínicas

Decreto nº 24.589, de 14.11.2003 (DOE de 18.11.2003)
ICMS - Débitos Fiscais - Parcelamento

Decreto nº 24.590, de 14.11.2003 (DOE de 18.11.2003)
ICMS - ECF - TEF

ICMS - PI

DIFERIMENTO DO ICMS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 17.219, de 19.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - Atacadistas - Regime Especial de Tributação - Alteração

Decreto nº 17.220, de 19.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento