BOLETIM 26/2003
4ª Semana de Junho

IPI / ICMS

NOTA FISCAL MODELOS 1 OU 1-A - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - CE / MA / PB / PI / RN

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa SEF nº 14, de 27.05.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Veículos Automotores

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 11.053, de 30.05.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Automotores Novos - Prorrogação de Prazo

Ato Normativo Datri nº 018, de 29.05.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Produtos de Pescado - Base de Cálculo - Alteração