BOLETIM 21/2003
3ª Semana de Maio

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO
DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE DESCONTOS INCONDICIONAIS, FRETES E SEGURO

ICMS - CE

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNR

ICMS - MA

CUPOM FISCAL - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria GSF nº 245, de 23.04.2003 (DOE de 24.04.2003)
ICMS - UFR - Maio de 2003

ICMS - PI

RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - PROCEDIMENTOS E DISPOSIÇÕES

ICMS - RN

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 16.837, de 30.04.2003 (DOE de 01.05.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento