BOLETIM 08/2003
3ª Semana de Fevereiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES

ICMS - CE

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS

ICMS - MA

NOTA FISCAL AVULSA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MA

Lei nº 7.828, de 22.01.2003 (DOE de 22.01.2003)
Assuntos Diversos - Farinha de Mandioca

ICMS - PI

REGISTRO DE INVENTÁRIO - UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 16.688, de 03.02.2003 (DOE de 04.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Índice Geral Índice 2003