BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - BA

BENEFÍCIOS FISCAIS - BASE DE CÁLCULO/INCIDÊNCIA/ISENÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS

LEGISLAÇÃO - BA

Lei nº 8.887, de 24.11.2003 (DOE de 25.11.2003)
ICMS - Multas e Acréscimos Moratórios - Dispensa e Redução

Decreto nº 8.740, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEF nº 636, de 13.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Estabelecimentos Dos Setores de Informática,
Eletrônica e Telecomunicações - Benefícios

LEGISLAÇÃO - SE

Portaria Sefaz nº 1.238, de 28.10.2003 (DOE de 07.11.2003)
ICMS - PMPF

Portaria Sefaz nº 1.263, de 03.11.2003 (DOE de 18.11.2003)
ICMS - Simfaz - ECF/TEF

Portaria Sefaz nº 1.285, de 05.11.2003 (DOE de 07.11.2003)
ICMS - Controle de Mercadorias - SCIMT/PFI - Alteração

Portaria Sefaz nº 1.286, de 05.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - UFP/SE - Janeiro/2004

Portaria Sefaz nº 1.287, de 05.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Emissão Automática do Documento de Arrecadação - DAR - Alteração

Portaria Sefaz nº 1.305, de 10.11.2003 (DOE de 17.11.2003)
ICMS - Emissão e Escrituração de Documentos e Livros
Fiscais Por Processamento de Dados - Alteração

Portaria Sefaz nº 1.320, de 12.11.2003 (DOE de 17.11.2003)
ICMS - PMPF