BOLETIM 29/2003
3ª Semana de Julho

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ICMS - BA

BENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS INERENTES

LEGISLAÇÃO - SE

Decreto nº 21.924, de 12.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 21.928, de 12.06.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Energia Elétrica - Redução da Base de Cálculo

Instrução Normativa Sefaz nº 011, de 04.06.2003 (DOE de 11.06.2003)
ICMS - Programa Fome Zero - Doações de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte

Instrução Normativa Sefaz nº 012, de 06.06.2003 (DOE de 11.06.2003)
ICMS - Operações Com Farinha de Trigo - Base de Cálculo