BOLETIM 24/2003
2ª Semana de Junho

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO

ICMS - BA / SE

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.548, de 28.05.2003 (DOE de 29.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SAT nº 023, de 26.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Refrigerantes - Antecipação Tributária

Instrução Normativa SAT nº 024, de 29.05.2003 (DOE de 31.05.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 02 a 08.06.2003

Portaria SEF nº 363, de 29.05.2003 (DOE de 30.05.2003)
ICMS - AIDF - Pedido de Autorização - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 14.263, de 19.05.2003 (DOM de 28.05.2003)
ISS - Baixa de Atividade - Recolhimento do Imposto - Republicação

LEGISLAÇÃO - SE

Decreto nº 21.852, de 16.05.2003 (DOE de 20.05.2003)
ICMS - Operações Com Veículos Automotores - Faturamento Direto ao Consumidor