BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - AM / PA

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - ALGUMAS INFORMAÇÕES

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.873, de 21.10.2003 (DOE de 21.10.2003)
ICMS - Refaz - Regulamentação

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 24.519, de 20.10.2003 (DOE de 21.10.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação

LEGISLAÇÃO - RR

Lei nº 396, de 30.09.2003 (DOE de 07.10.2003)
Assuntos Diversos - Tarifa Social de Água

Decreto nº 5.491-E, de 25.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 5.498-E, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios e Ajustes

Decreto nº 5.499-E, de 02.10.2003 (DOE de 02.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento