BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - AM

DA ESCRITA FISCAL - CONSIDERAÇÕES

ICMS - PA

OPERAÇÕES COM ARROZ - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0433, de 23.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SEF nº 0018, de 22.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Margem de Valor Agregado