BOLETIM 29/2003
3ª Semana de Julho

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ICMS - AM

FEIRA E EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.487, de 20.06.2003 (DOE de 20.06.2003)
ICMS - Restituição - Revogação

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 5.356, de 12.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS Veículos Automotores e de Duas Rodas Motorizados - Tratamento Tributário Dispensado - Alterações

ICMS - PA

IMPORTAÇÃO DE ÓLEO DIESEL - RECOLHIMENTO EM FAVOR DO ESTADO DESTINATÁRIO
DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0210, de 18.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SEF nº 0013, de 30.06.2003 (DOE de 01.07.2003)
IPVA - Parcelamento

Instrução Normativa SEF nº 0014, de 02.07.2003 (DOE de 03.07.2003)
ICMS - Parcelamento

Portaria DGPC nº 181, de 25.06.2003 (DOE de 01.07.2003)
ICMS e Outros Tributos - Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT)