BOLETIM
20/2003
2ª Semana de Maio
IPI
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO
IPTU DO MUNICÍPIO DE MANAUS
CONTRIBUINTES QUE POSSUAM SOMENTE UM IMÓVEL
E NELE RESIDAM - BENEFÍCIO FISCAL DA ISENÇÃO
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 23.362, de 23.04.2003 (DOE de 23.04.2003)
ICMS - Convênio - Rejeição
ICMS - PA
INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA - ESCLARECIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 0121, de 23.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Empresas Jornalísticas e Editoras - Benefícios Fiscais
LEGISLAÇÃO - RR
Portaria Sefaz/GAB nº 211, de 10.04.2003 (DOE de
10.04.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Pauta de Referência Fiscal