BOLETIM
09/2003
4ª Semana de Fevereiro
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
ICMS - AM
OPERAÇÕES COM MOTOCICLETAS, TRICICLOS, QUADRICICLOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
ICMS - PA
OPERAÇÕES COM COURO, PELE, SEBO, OSSO, CHIFRE E CASCO - DIFERIMENTO
LEGISLAÇÃO - PA
Instrução Normativa SEF nº 0003, de 13.02.2003 (DOE de
14.02.2003)
ICMS - Entrega do Arquivo Magnético do Sintegra - Prorrogação do Prazo
Instrução Normativa Sefaz nº 0004, de 18.02.2003 (DOE de
19.02.2003)
ICMS - Dief
Portaria Adepará nº 008, de 10.02.2003 (DOE de
11.02.2003)
Assuntos Diversos - Trânsito, Comércio, Introdução do Abacaxi - Proibição