BOLETIM 24/2002
2ª Semana de Junho
IPI
EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE
ICMS - SP
SIMPLES PAULISTA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - PARTE III
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº
46.795, de 31.05.02 (DOE de 01.06.02)
ICMS - Convênios - Ratificação
Comunicado
DA nº 11, de 03.06-02 (DOE de 04.06.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/02
Comunicado DA nº 12,
de 03.06.02 (DOE de 04.06.02)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/02
Portaria CAT nº 43, de
28.05.02 (DOE de 29.05.02)
IPVA - Reconhecimento Das Imunidades, Concessão de Isenções e Dispensa de Pagamento
- Alterações
Portaria CAT nº 44, de
28.05.02 (DOE de 29.05.02)
ICMS - Cancelamento ou Suspensão de Inscrição Estadual, Ocorrências Com Livros e
Documentos Fiscais e Exercício de Atividade em Instalação Provisória - Alterações
Portaria CAT nº 45, de
31.05.02 (DOE de 01.06.02)
ICMS - Serviços de Transporte - Obrigações Acessórias
Portaria Detran nº
624, de 23.05.02 (DOE de 25.05.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Venda de Veículos em Hasta Pública
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.369, de 03.06.02 (DOM de 04.06.02)
Assuntos Diversos - Ligação da Canalização do Esgoto à Rede Coletora Pública
Portaria SF nº
038/2002 (DOM de 29.05.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Junho/02 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos