BOLETIM
52/2002
4ª
Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS LEGAIS DO RIPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - SC
PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE CARGAS - TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO NO CCICMS
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto
nº 6.001, de 10.12.02 (DOE de 11.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 6.002, de 10.12.02 (DOE de 11.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 6.003, de 10.12.02 (DOE de 11.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
SEF nº 349, de 04.12.02 (DOE de 09.12.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Vime
Portaria
SEF nº 350, de 04.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Fumo Cru
Portaria
SEF nº 351, de 04.12.02 (DOE de 10.12.02)
ICMS - Dief Anual - Alteração
Portaria
SEF nº 354, de 05.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Camarão de Cativeiro
Resolução
Normativa Copat nº 035, de 10.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Lista de Produtos de Consumo Popular - Leite em Pó
Resolução
Normativa Copat nº 036, de 10.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Autonomia dos Estabelecimentos