BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Janeiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ICMS - SC
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 12.122, de
10.01.02 (DOE de 15.01.02)
Assuntos Diversos - Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos
Lei nº 12.128, de
15.01.02 (DOE de 16.01.02)
Assuntos Diversos - Pesquisa, Plantio e Comércio de OGM
Decreto nº 3.855, de
10.01.02 (DOE de 11.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.856, de
10.01.02 (DOE de 11.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.878, de
17.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.879, de
17.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SEF nº 13, de
10.01.02 (DOE de11.01.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Cebola
Termo de
Compromisso nº 002, de 20.12.01 (DOE de 11.01.02)
ICMS- Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei Complementar nº 098, de 10.01.02
(DOM de 18.01.02)
Assuntos Diversos - Jogos e Diversões Eletrônicas - Proibição
Lei nº 5.980, de
02.01.02 (DOM de 15.01.02)
Assuntos Diversos - Treinamento em Higiene de Alimentos
Decreto nº 1.292,
de 11.01.02 (DOM de 15.01.02)
Assuntos Diversos - Publicidade no Veículo de Serviço de Táxi