BOLETIM 14/2002
5ª Semana de Março
IPI
LANÇAMENTO DO TRIBUTO - REGRAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2002
ICMS - RJ
INFRAÇÕES E PENALIDADES DO ICMS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RJ Decreto nº 30.925, de 15.03.02 (DOE de 18.03.02)Decreto nº 30.935, de
15.03.02 (DOE de 18.03.02)
Assuntos Diversos - Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal - Aprovação
Portaria SET nº 752, de
21.03.02 (DOU de 25.03.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 25 a 31.03.02
Resolução SES nº 1.772,
de 15.03.02 (DOE de 18.03.02)
Assuntos Diversos - Afixação da Lei nº 3.542/01 - Obrigatoriedade
Lei nº 1.953, de 13.03.02
(DOM de 15.03.02)
Assuntos Diversos - Afixação de Cartazes Proibindo a Venda de Produtos a Menores de
18 Anos - Obrigatoriedade