BOLETIM 22/2002
4ª Semana de Maio
BOLETIM 22/2002
4ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002
ICMS - MS
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ECF - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.775, de
14.05.02 (DOE de 15.05.02)
Transferência Voluntária de Bens ao Estado - Abatimento do Imposto - Alterações
Portaria SAT nº
1.391, de 08.05.02 (DOE de 10.05.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Resolução SERC nº 1.584, de 14.05.02 (DOE
de 15.05.02)
ICMS - Vendas de Motocicletas - Benefício Fiscal
ICMS - MT
CRÉDITOS DO ICMS - MASSAS ALIMENTÍCIAS
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria SEFAZ nº 43, de
13.05.02 (DOE de 16.05.02)
ICMS - Notificação/Auto de Infração - Nai - Modelo
ICMS - RO
MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução JUCER
nº 082, de 19.04.02 (DOE de 08.05.02)
Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis - Tabela de Preços