BOLETIM 35/2002
4ª Semana de Agosto

IPI

SUSPENSÃO - INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM CIMENTO

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 26.689, de 08.08.02 (DOE de 09.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Veículos Automotores

ICMS - MA

OPERAÇÕES REALIZADAS POR TRANSPORTADOR REVENDEDOR
RETALHISTA - TRR - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - PI

REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

LEGISLAÇÃO - PI

Lei nº 5.241, de 12.06.02 (DOE de 30.07.02)
ICMS - Estabelecimentos Industriais - Concessão de Benefícios Fiscais - Republicação

Lei nº 5.245, de 13.06.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Profisco - Republicação

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 16.239, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SET nº 212, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Ato Homologatório nº 001, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações